O papel dos catadores na reciclagem, uma realidade pouco conhecida

O que acontece com nossos resíduos? Embora nossas lixeiras ocupem tanto o espaço doméstico como público, empregando milhares de pessoas, nossa sociedade não parece dar muita importância a seu conteúdo. O relatório Catadores de materiais recicláveis no Brasil: Um Perfil Estatístico, (2022) publicado pela ONG WIEGO  com o apoio de pesquisadores do IRD, ao destacar a diversidade de perfis e dar, ainda que imperfeitamente, o número aproximado desses trabalhadores, revela uma situação que é muitas vezes pouco conhecida do público em geral, e às vezes até dos tomadores de decisão. Este é um paradoxo em um país que reconhece coletores de materiais recicláveis desde 2002, e que possui estatísticas de valor sobre esta atividade.

Quem são estes trabalhadores e trabalhadoras?

O estudo fornece uma visão geral estatística da situação socioeconômica dos coletores (sexo, idade, raça, etc.), sua distribuição geográfica, assim como dados sobre suas condições de trabalho (número de horas trabalhadas por semana, emprego informal ou formal, filiação ou não a uma associação de base, etc.), tornando possível distinguir as principais tendências e mostrar a diversidade de condições. Por exemplo, 86% desses trabalhadores estão em empregos informais, o que representa mais do dobro da proporção de tais empregos no total da população ocupada. Outro fato importante é que embora haja menos mulheres nestes empregos, elas geralmente são menos instruídas e ganham menos do que seus colegas masculinos. "Levar em conta a dimensão de gênero destaca uma diferença real na distribuição desses empregos entre homens e mulheres", diz Mathilde Bouvier, co-autora do relatório.

O estudo também fornece números sobre a importância do papel dos catadores na reciclagem propriamente dita. Para dar apenas dois exemplos, o Brasil recicla 97% das latas e 67% do papelão. "Se considerarmos que apenas um quarto dos municípios tem sistemas de separação de resíduos na fonte, as altas taxas de reciclagem devem ser atribuídas a catadores de lixo, portanto elos essenciais da cadeia de reciclagem brasileira", enfatiza Sonia Dias, que co-assina o estudo.

O paradoxo dos números

Em termos de volume, esta população pode, no entanto, parecer pequena: os catadores totalizam cerca de 280.000 pessoas, ou apenas 0,30% da população ativa total no Brasil. Entretanto, o relatório destaca que estes trabalhadores são a espinha dorsal da cadeia de valor. "Proporcionalmente, você pode pensar 'este número é minúsculo'. Mas se você considerar que são eles que alimentam a indústria e cumprem parcialmente o papel dos municípios em termos de reciclagem, você entende que o peso deles vai além dos números", continua Sonia.

Num contexto de transformações estruturais, ligadas à crise do clima e da biodiversidade, a questão da reciclagem está se tornando uma preocupação central, e essas pessoas podem ser consideradas verdadeiros agentes do meio ambiente e atores da economia circular. Mas podemos chamar essa atividade de emprego verde? "Eu não usaria essa expressão, declara Sonia. Atualmente, na pirâmide da reciclagem, catadores estão na parte inferior. Quando eles tiverem acesso a condições de trabalho decentes, poderemos então falar de empregos verdes". Isto implica em contratos de trabalho justos, cobertura social e de saúde, equipamentos de proteção pessoal, infraestrutura adequada e acessível (para triagem, manuseio de resíduos e processamento de materiais), acesso a instalações de cuidado infantil para mulheres, etc. "Sem mencionar sua participação na elaboração de políticas que lhes dizem respeito", afirma Sonia, apelando para a co-construção de um modelo de reciclagem eficaz e justo "com estes atores e não contra eles".

De fato, na escala global, há uma tendência em muitos países do Sul de instalar sistemas centralizados de gestão de resíduos, espelhando o que existe nas metrópoles do Norte, com o objetivo declarado, ou pelo menos risco colateral, de remover catadoras e catadores de lixo do quadro. Portanto, a sociedade civil e os cientistas estão tentando mobilizar as instituições brasileiras sobre esta questão a fim de desenvolver estatísticas fiáveis sobre esta categoria sócio-profissional e para ter um impacto nas políticas públicas.

1. A WIEGO é uma rede global de pesquisa-ação para o desenvolvimento de políticas públicas. Seu objetivo é melhorar a situação dos trabalhadores pobres, especialmente das mulheres, na economia informal.